O Ministério Público deu entrada, nesta quinta-feira (7), com recurso de apelação contra a decisão que absolveu Kátia Vargas. O julgamento da médica começou na terça (5) e terminou na quarta-feira (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Kátia Vargas era acusada de ter provocado o acidente que matou dois jovens irmãos, de 22 e 23 anos, após uma suposta discussão no trânsito, no bairro de Ondina, em Salvador, em outubro de 2013. A oftalmologista chegou a ser presa, mas após dois meses, obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.
Após o resultado do júri, a promotoria já havia informado que iria recorrer da decisão, mas não havia divulgado a data do pedido de recurso. Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo do julgamento”.
Assis afirmou que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. O recurso é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal.
A mãe dos irmãos Emanuel e Emanuele, que morreram no acidente também disse, após o resultado do júri, que iria recorrer da decisão.
O Julgamento
O júri popular de Kátia Vargas começou na última terça-feira e foi marcado por comoção com fotos do acidente, contestação de testemunhas e ré cabisbaixa. Na quarta-feira, o segundo dia de sessão começou com o interrogatório da médica, que negou ter batido o carro na moto onde estavam as vítimas.
Depois do interrogatório, foi feito um intervalo para o almoço. No retorno foram feitas as argumentações da acusação e da defesa.
Durante toda a sessão de quarta, Kátia Vargas se mostrou exausta e abatida. Em um dos momentos mais fortes do interrogatório da médica, quando ela falou como vive atualmente, e disse que a dor da mãe das vítimas era insuperável, ela desabou no choro. Após o interrogatório, Kátia Vargas retornou à cadeira de ré chorando muito. Ela permaneceu de cabeça baixa durante quase todo o tempo.
Após as argumentações da acusação e defesa, a juíza convocou os jurados para a sala secreta, onde eles tiveram que responder sete questionamentos em uma cédula: as respostas poderiam ser sim ou não. Os votos, secretos, foram depositados em urnas. A decisão pela absolvição foi proferida pouco tempo depois.