A Câmara Municipal de Salvador aprovou duas moções de aplausos propostas pelo vereador Sílvio Humberto (PSB): a de número 26/2018, parabenizando o Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 325/2017, de autoria do senador João Capiberibe (PSB/AP), que obriga os entes públicos a criarem, nos portais institucionais, ferramentas de gestão compartilhada; e a 27/2018, saudando o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pela realização do XIV Congresso Nacional, ocorrido em Brasília, no início de março.
O Projeto de Lei nº 325/2017, segundo Sílvio Humberto, é de fundamental importância por permitir o controle social no acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos.
Reconstrução
Segundo o vereador, a aprovação do PL reforça a transparência nos atos da administração pública, “em sintonia com os tempos atuais, onde o avanço tecnológico amplia a possibilidade de participação dos cidadãos na gestão dos bens públicos”.
A Moção de Aplausos ao Congresso do PSB, no qual o vereador esteve presente, foi justificada pela relevância das discussões de temas que estão na ordem do dia. “Os delegados do PSB debateram questões políticas, econômicas e sociais de suma importância para a reconstrução do nosso país”, argumentou Sílvio.