Por maioria (4 votos a 1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (31), rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
O primeiro voto foi do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu barrar a candidatura do petista e votou para que o PT tenha dez dias para substituir seu candidato. Até fazer a transição, a legenda ficará fora do horário eleitoral gratuito, caso prevaleça o entendimento do relator.
O julgamento não havia terminado até a conclusão desta edição, mas a tendência era desfavorável ao petista.
O segundo a votar, o ministro Edson Fachin disse que, por conta da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, se impõe, em caráter provisório, reconhecer direito de Lula de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018.
Em seguida, o ministro Jorge Mussi acompanhou o relator e votou pela inelegibilidade de Lula. O entendimento foi pelos ministros Og Fernandes e Admar Gonzaga.
O registro de candidatura feito por Lula foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, por causa da sua condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele nega os crimes e afirma ser perseguido politicamente.