Todas estas ações que visam prevenir doenças na população de Salvador deveriam ser prioritárias na opinião do vereador Hilton Coelho (PSOL), que crítica o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 encaminhado pelo prefeito ACM Neto à Câmara Municipal. Segundo o legislador, com a redução dos recursos para a saúde pública a gestão municipal ignora a possibilidade de aumento do número de doentes na cidade. “Não é dessa forma que se deve pensar política de saúde em uma metrópole como Salvador”, critica Hilton.
A matéria que indica a previsão de gastos municipais para o próximo ano foi encaminhada para a Casa Legislativa no final de setembro. Para o vereador, “dentre as diversas distorções presentes no projeto, algumas chamam atenção, justamente por irem na contramão das necessidades de saúde da população de nossa cidade, quando se compara com o orçamento projetado para 2018”.
Conforme observa Hilton, o prefeito reduziu os recursos para controle de antropozoonoses – doenças transmitidas de animais para humanos – em 46%. “Estavam previstos os gastos de R$ 7.740.000,00 para 2018, enquanto são previstos R$ 4,2 milhões para 2019. Em relação às ações de controle de vigilância epidemiológica, que visa a análise e prevenção de doenças, o valor foi reduzido em 80%, passando dos R$ 3.615.000 em 2018 para meros R$ 700 mil em 2019. Um absurdo que a sociedade precisa exigir explicações”, brada o vereador.
Na avaliação de Hilton, o prefeito ainda diminuiu a dotação orçamentária para promoção das ações de controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), incluindo a AIDS, em R$ 800 mil, o que significou redução de quase 30% dos recursos alocados. “A redução de recursos para esta área, promovida por ACM Neto, vai na contramão dos alertas feitos pelo Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), com o aumento de casos de DST e HIV no Brasil. Houve também uma queda de R$ 30 mil para a rubrica de ações de imunização, ou seja, vacinação da população. Podemos qualificar esses cortes como no mínimo absurdos e faremos o possível para revertê-los”, garante Hilton.