Podem se inscrever todos os estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado. É necessário, ainda, que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.
Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições
Candidatos que estejam se inscrevendo pela primeira vez no Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e em quais órgãos que pretende estagiar, além de especificar o turno – o máximo de três órgãos deve ser selecionado. O candidato ainda deve estar atento a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento para escolha do curso e dos locais de estágio.
A lista completa das oportunidades de estágio no serviço público estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). Para se inscrever corretamente, o candidato deverá identificar seu curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A distribuição das vagas acontece mediante sorteio. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
