A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu, na noite de domingo (16), uma decisão liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem do ar as informações pessoais da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio em São Mateus, no norte do estado.
De acordo com a Defensoria, os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares. Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Em trecho da decisão, o juiz do plantão da 5ª Região ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.
A extremista Sara “Winter” Geromini divulgou o nome e o endereço da menina em suas redes sociais. A bolsonarista defende que a gestação – fruto de abuso e que pode gerar riscos de saúde à menina – não seja interrompida.
Em vídeo publicado mais cedo no domingo, Winter já havia nomeado a criança pelo nome, o que gerou repúdio da ativista Debora Diniz.
“A moça fanática bolsonarista das tochas saiu da cadeia. Para cometer crime ainda mais terrível: fez vídeo de horror sobre a menina de 10 anos, alegando saber o nome dela. A nomeia. Por favor, não divulguem o vídeo. É uma menina, não uma disputa ideológica”, escreveu Diniz.
Em decisão judicial expedida no sábado (15), o juiz Antônio Moreira Fernandes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, permitiu que a menina possa realizar um aborto, levando em conta a vontade da criança. Neste domingo, hospital do Espírito Santo negou operação, o que fez ela ser encaminhada para outro estado (em sigilo).
