Para as organizações da sociedade civil que trabalham pelos direitos humanos e, especialmente, pelos direitos das mulheres e população LGBTQI a pandemia da Covid-19 dificultou o trabalho de ativismo e mobilização. Pensando nisso, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) oferece, com apoio da Embaixada da Noruega, um curso de advocacy virtual para mais de 50 lideranças de organizações da sociedade civil do Nordeste que trabalham no enfrentamento à violência baseada em gênero, que poderão compartilhar experiências, trocar informações e aprender novas ferramentas. O curso será realizado entre 17 e 19 de novembro, com carga de 6 horas, pela Universidade Feminista Livre (UFL), e abordará os caminhos virtuais para seguir mobilizando a sociedade, monitorando as políticas públicas e também sobre como garantir a segurança digital ou virtual.
A atividade faz parte de um calendário de ações que marcam o 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e que serão realizadas em todo o Nordeste. O curso é uma entrega da Sala de Situação de Violência Baseada em Gênero: , um espaço seguro, criado pelo UNFPA, para a promoção de diálogo com a sociedade civil que monitora políticas públicas correlatas ao Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, com ênfase na equidade de gênero, raça e etnia, para a prevenção e resposta à violência baseada em gênero. Ela foi instituída antes da pandemia e, com a chegada desta, tornou-se uma das principais ferramentas de intercâmbio e diálogo entre a sociedade civil, assim como promoção de diálogo com agentes estatais.
Embora seja difícil mensurar os impactos do confinamento em relação à violência baseada em gênero, a quarentena e o isolamento aumentam a pressão sobre as mulheres e, em muitos casos, as vítimas estão confinadas com seus agressores, sem conseguir buscar ajuda dos canais apropriados.
De acordo com os últimos dados apresentados na Sala de Situação pela Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia e representante do Consórcio Nordeste, Julieta Palmeira, o índice de denúncias sobre violências de gênero têm caído em vários estados do Nordeste, mas, por outro lado, o número de feminicídios tem subido, o que aponta para uma possível subnotificação e dificuldade de acessar serviços de denúncia. Na Bahia, por exemplo, o número de feminicídios em maio deste ano subiu 150% em comparação ao ano passado. Em Pernambuco, foram 17% feminicídios a mais no primeiro semestre deste ano, em comparação ao ano passado. Quase todos os estados, contudo, experimentaram redução parcial ou total no número de registros e denúncias.
“A ideia do curso de advocacy é empoderar e equipar lideranças que já trabalham pelo direito e a vida das mulheres e população LGBTQI+ na região, de forma que elas consigam se adaptar melhor ao período da pandemia e permanecer atuando. É fundamental que essas organizações continuem em diálogo com o setor público, ajudando a garantir que as políticas públicas sejam efetivas, que os serviços de proteção funcionem e que as mulheres tenham para quem e onde denunciar. Nós queremos reverberar a voz das mulheres que lutam por outras mulheres, de forma que elas saibam que ninguém está sozinha”, explica a representante do Fundo de População da ONU, Astrid Bant.
