O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de distribuir R$ 5 milhões para 519 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor repassado, relativo ao período de maio a agosto de 2024, foi depositado nas contas bancárias cadastradas no programa pelas instituições, e representa um reforço para o trabalho assistencial que elas desenvolvem no atendimento a pessoas carentes em toda a Bahia, nas áreas social e de saúde.
Do total repassado, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. O valor das cotas distribuídas às entidades é definido com base no volume de notas fiscais eletrônicas que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia.
De acordo com a Sefaz-Ba, esta é a quarta vez que o Estado repassa um total de R$ 5 milhões às entidades, desde que o valor distribuído três vezes por ano, a cada quadrimestre, foi ampliado por decreto do governador Jerônimo Rodrigues que entrou em vigor em março de 2023. Antes, os repasses a cada quatro meses eram de R$ 3 milhões. O aumento a cada repasse foi de 66,7%.
“Desde que entrou em vigor a iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues, houve um acréscimo considerável no montante distribuído às entidades, que somam R$ 20 milhões em pouco mais de um ano”, observa o secretário da fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta a importância deste apoio prestado pelo governo às entidades que “complementam a atuação do Estado ao prestarem assistência a milhares de baianos na capital e no interior, seja na área social, seja na de saúde”. Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chega a R$ 68 milhões.
As notas eletrônicas são compartilhadas pelos 794,7 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia, ao associarem o CPF cadastrado na campanha a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidadãos inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Todo mês são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Educação fiscal
Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
Como funciona
O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.
De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária. Quanto aos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
A instituição que não atualizar esse dado no prazo de 90 dias após a publicação do resultado da premiação, que ocorreu no dia 2 de setembro, perde o direito ao recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de dados bancários devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações atualizadas para o e-mail [email protected].
Fonte: Ascom/Sefaz
