O PSB convidou especialistas em desigualdade social e políticos de esquerda de outros países para lançar o debate público de “Autorreforma”, nos dias 28, 29 e 30 de novembro. A Conferência Nacional do partido será realizada no Rio de Janeiro e terá uma sessão de abertura para discutir o tema da desigualdade no Brasil, reunindo figuras renomadas em suas áreas de atuação.
A redução da desigualdade é o ponto central da proposta em discussão pelo PSB. No dia 28, a conferência inaugural vai contar com participação dos economistas Eduardo Moreira, Mônica de Bolle, do psicanalista Jurandir Freire Costa e do jurista Daniel Sarmento. Eles falarão sobre aspectos que vão das questões econômicas às mudanças climáticas – o meio ambiente é um dos centrais da “Autorreforma”.
“Os partidos só têm razão de existir se unirem as melhores ideias e pessoas para buscar as soluções e contribuir para um novo projeto nacional de desenvolvimento econômico, social e político”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que vê um retrocesso das políticas públicas com o atual governo federal. “A principal meta defendida pelo PSB, por meio de políticas sociais, é assegurar o acesso universal e a permanência em serviços públicos de qualidade que garantam mobilidade e emancipação social.”
Com a “Autorreforma”, o PSB vai atualizar seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947. A divulgação do documento e os debates sobre o texto ocorrem durante a Conferência Nacional, a ser realizada no auditório do hotel Rio Othon Palace.
Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência em cinco grupos temáticos. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano. No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile.
No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.
Autorreforma
Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país. O texto para discussão tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.
Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).
O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:
1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.
2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/
3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.
4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.
5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.
Amplo debate
Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB. A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.
