A equipe técnica da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e da Defensoria Pública da União (DPU) visitaram, nesta sexta-feira (4), a Aldeia Taquari, localizada em Eunápolis, município do extremo sul do Estado. Estiveram na aldeia Daniel Marques, assessor da Superintendência de Direitos Humanos da SJDHDS, e Vladimir Correia, Defensor Público Federal, acompanhados de policiais militares do Batalhão Rural da 7 CIPM, que tem dado apoio à questão.
A visita é resultado do ofício que a SJDHDS expediu para o Ministério Público Federal de Eunápolis, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar da Bahia, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Estadual em Eunápolis, solicitando a investigação e apuração dos fatos de ameaças de morte e intimidação contra o Cacique Juvenal Tupinambá e outras lideranças da aldeia, ocorridas no mês de julho.
“Nossa visita in loco acontece a partir de uma provocação da própria comunidade, que nos relatou atos de violência contra os índios. Dante disso, acompanhamos a equipe da SJDHDS, secretaria responsável pelo programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) na Bahia, para, de perto, termos melhor noção da realidade e tentar articular medidas para salvaguardar a integridade física das lideranças, de todo o povo indígena e a própria ocupação e posse legítima dessas terras”, esclarece o defensor público Vladimir Correia.
De acordo com o defensor público, foi realizado um diálogo com a Polícia Militar (PM) da região visando reforçar o apoio à segurança da aldeia, algo que já vem sendo prestado. “Além disso, ouvimos representantes da comunidade e colocamos a Defensoria Pública da União e a SJDHDS à disposição”, acrescentou o defensor.
“Depois dessa visita e com os depoimentos e relatos colhidos teremos condições de reforçar ainda mais as ações de interlocução e mediação realizadas pela SJDHDS junto aos órgãos federais e forças de segurança da Bahia”, pontuou o assessor da SJDHDS, Daniel Marques.
Segundo o assessor, a Polícia Militar tem dado total apoio. “A SJDHDS registrou um trabalho exemplar da Polícia Militar, por meio da Patrulha Rural da 7 CIPM, aqui na região. Desde a primeira ameaça, a PM atuou como uma parceira de primeira hora. Os índios estão muito gratos porque eles estão visitando a aldeia constantemente e o cacique tem um canal de dialogo direto com o batalhão”, afirmou.
Relembre o caso
Segundo relato, o cacique Juvenal Tupinambá e as lideranças foram ameaçadas por um indivíduo que se apresenta como responsável por fazenda de produção de mudas de café na região. Ainda de acordo com a denúncia, tiros foram disparados nos arredores da aldeia com o objetivo de intimidar os moradores do local e as lideranças.
Em vídeo encaminhado à Superintendência dos Direitos Humanos da SJDHDS, no mês de julho, o Cacique Juvenal afirma ao autor das ameaças que só sairá das terras com decisão da justiça. Ainda no vídeo, o autor das ameaças diz que “não vai mexer com Justiça, nós não vamos perder tempo com isso”.
