Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) adotou medidas protetivas contra a propagação da Covid-19: o acesso foi restringido e os deputados passaram a se reunir em sessões virtuais. A máquina, no entanto, não parou. Só em atividade parlamentar, foram gastos mais de R$ 2,8 milhões entre março e abril.
Apesar de a Casa estar parcialmente de portas fechadas, os parlamentares continuam utilizando a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecida como verba indenizatória. Esse recurso é aplicado pra custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade legislativa, como publicidade, consultorias e combustíveis.
Do dia 17 de março a 17 de abril de 2020, foram gastos, exatamente, R$ 2.841.896 milhões. As informações foram retiradas do site da Alba. Esse valor corresponde a quase sete mil cestas básicas. O kit, na capital baiana, custa em média R$ 408,06, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
DO BOLSO
No início da semana, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que reduziria 30% do seu salário, assim como o do seu vice, Bruno Reis (DEM). Além disso, Neto decidiu adotar diversas medidas de redução de custos, como cortes, no mesmo percentual, das gratificações de funcionários comissionados da prefeitura de Salvador. A ideia é promover uma economia de R$ 50 milhões nos cofres públicos. As medidas têm validade de três meses.
Em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins (MDB) também anunciou redução do seu salário em 20%. Os seus secretários, por sua vez, terão uma redução de 15% nos seus vencimentos.
Na Alba, no entanto, a única movimentação neste sentido partiu do deputado Capitão Alden (PSL), que indicou um Projeto de Lei que propõe a diminuição dos salários dos deputados estaduais, do governador e vice-governador em 50%. Se for aprovado, cada deputado poderá contribuir com mais de 1.950 cestas básicas para famílias baianas. A matéria, no entanto, não tramita na Casa desde que foi protocolada, em 25 de março.
