A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24.222/2021, no qual sugere a implantação de Política de Atenção à Oncologia Pediátrica na Bahia com o objetivo de buscar o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer.
O texto prevê que a política proposta abrange todas as crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos. Ainda de acordo com a matéria, entre os objetivos específicos estão a avaliação do cumprimento dos critérios de habilitação dos centros médicos especializados; previsão do atendimento de crianças de 0 a 10 anos e adolescentes de 10 a 19 anos incompletos nos centros habilitados em oncologia pediátrica; estímulo à melhoria contínua, sustentável e responsável da infraestrutura dos serviços habilitados; conscientização da rede escolar e da comunidade em geral sobre o câncer infantojuvenil, visando à contribuição para a detecção e tratamento precoce; monitoramento do tempo decorrido entre o diagnóstico de câncer infantojuvenil e o primeiro tratamento recebido na rede SUS; entre outros pontos.
Em sua justificativa, a deputada Talita Oliveira argumenta que a aprovação do projeto poderá colaborar com o desenvolvimento de estratégias interligadas nos locais de atendimento, para viabilizar melhorias no modelo assistencial às crianças e adolescentes com câncer na Bahia, “visando otimizar o acesso à rede assistencial para diagnóstico precoce e tratamento, além de cuidados direcionados às famílias dos pacientes”.
A parlamentar cita levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta o câncer infantojuvenil como primeira causa de mortes por doença na faixa etária de 0 a 19 anos no Brasil. “Isso gera significativo impacto nas famílias brasileiras e na sociedade como um todo. Essa estatística também atinge o estado da Bahia”, alertou.
Outro detalhe para o qual a legisladora chama a atenção é que, diferentemente do que acontece com adultos, o câncer em crianças não tem fatores de risco associados reconhecidos, como tabagismo, sedentarismo, consumo de bebidas alcoólicas, falta de exercícios físicos ou exageros na dieta. “O sucesso do tratamento está relacionado ao diagnóstico precoce e no pronto encaminhamento para início do tratamento em centros especializados seguindo protocolos clínicos”, afirmou.
