Foto: Valter Pontes/Secom
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até as 12h do dia 20 de dezembro, o cadastramento de ambulantes para o Festival da Virada Salvador 2023, que ocorre de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio. Serão ofertadas 600 licenças e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site www. sca. salvador. ba. gov. br . O valor da licença será de R$183,67.
Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer entre os dias 26 e 27, no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, das 10h às 17h. Na ocasião, deverá ser apresentado os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original. Não serão aceitas cópias.
No local, os ambulantes poderão para retirar os kits com isopores e participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. O acesso ao local do evento só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado.
“Sabemos que conceder essas licenças é contribuir para a geração de emprego e renda para os ambulantes que atuam na nossa cidade. Por isso, estamos atuando em esquema de força-tarefa para garantir que o processo seja feito com ordenamento e da melhor forma possível, para contemplar quem mais precisa”, destacou o titular da Semop e presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Omar Gordilho.
Proibições – Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$151,33.
