Uma estratégia adotada pela equipe econômica do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para compensar a desoneração de tributos federais sobre combustíveis, poderá coloca em risco milhares de empregos e até R$ 7,5 bilhões em produção da indústria química, o que tornará mais caro produtos, por exemplo, plastificados, segundo o setor.
Sofrendo pressão pela população e, principalmente pelos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro publicou, no último dia 1º de março, um decreto que zera as alíquotas de contribuição do PIS/Cofins (impostos federais) que incidem na comercialização e importação do óleo diesel e do gás de cozinha. Como contrapartida do fim das alíquotas, o chefe do Executivo federal publicou a medida provisória (MP) 1.034/2021, que, entre outros pontos, aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras em 2021 e encerra, a partir de julho, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – o que deixou o setor incomodado.
Criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Reiq é um regime especial que desonera a tributação de PIS/Cofins da indústria química de primeira e segunda gerações, responsável pela produção de matérias-primas para os demais elos da cadeia produtiva. Desde a criação, a redução do benefício foi progressiva, e, entre 2018 e 2021, é de 3,65%.
Essa não é a primeira vez que o governo federal tenta extinguir o regime especial, e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estima que, hoje, a medida poderá afetar entre 60 mil e 80 mil empregos. Além disso, o fim do Reiq representará um aumento de impostos para a cadeia química que pode gerar retração de demanda de R$ 2,2 bilhões, com recuos de R$ 7,5 bilhões de produção e de R$ 2,5 bilhões de valor adicionado.
REDAÇÃO: BNEWS
