Iniciar o processo para adquirir a Carteira de Habilitação não é tão fácil e muitas vezes pesa no bolso. No entanto, alguns estados oferecem esse serviço gratuitamente. De acordo com o Denatran, não há uma lei federal que regularize esse benefício. Mas cada estado possui os seus programas e regras para que as pessoas tenham acesso à CNH sem a necessidade de pagar as taxas e as aulas na autoescola. Em geral, a CNH gratuita depende de lei estadual e possui restrições, como número de vagas e período de inscrição limitado, e exigência de comprovação de baixa renda.
NA BAHIA
Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação a pessoas de baixa renda. A outra oportunidade para se conquistar a CNH é pelo programa para Primeira Habilitação do Sest Senat – CNH Social.
