Está tramitando na Câmara Municipal de Salvador o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, previsto para ser votado no mês de julho. Para discutir a proposta de revisão da LOM sob o ponto de vista das políticas públicas para o público feminino, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoverá audiência pública na quarta-feira (6), às 9 horas, no Centro de Cultura.
O primeiro debate sobre o tema aconteceu no dia 3 de maio. O novo encontro visa ampliar a discussão com o Poder Municipal, representado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Também foram convidadas representantes da Força Feminina, Rede de Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, do Fórum Nacional das Mulheres Negras e do Ministério Público.
A LOM segue em processo de revisão na Câmara Municipal. A previsão é que os colegiados apresentem suas contribuições até o dia 16 de maio. A LOM é uma espécie de “Constituição” que determina as diretrizes legais municipais, ainda que submetida às leis estaduais e federais. O tema da audiência será “As mulheres discutem a revisão da Lei Orgânica do Município”.
Olhar feminino
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que preside a Comissão da Mulher, o objetivo da audiência é garantir a transparência na tramitação do projeto e buscar as contribuições da população. Aladilce ainda destacou que pretende lutar para que a Lei Orgânica tenha um recorte de gênero que inclua as mulheres.
“É fundamental o olhar feminino sobre a LOM, pois quebra o padrão machista de elaboração das leis e traz contribuições específicas”, comentou.
Essa é a segunda audiência pública que a Comissão promove para debater a revisão da LOM. Na primeira, foram discutidos itens ligados diretamente à questão da mulher. Já no próximo encontro, o objetivo é fazer uma discussão mais ampla, considerando todos os itens propostos no projeto.
