No dia nacional dos oficiais de justiça, 25 de março, a categoria tem pouco o que comemorar. Sobrecarregados e tendo que cumprir muitos mandados que ficaram represados com a pandemia, os oficiais de justiça estão reivindicando abertura de concurso público já! De acordo com informações passadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), datadas de 14 de março deste ano, em resposta ao requerimento da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA) do ano passado, a quantidade de cargos de oficial de justiça, prevista na lei de estrutura administrativa do órgão estadual, é de 2.434, sendo que ocupados estão 1.542. O déficit é de 892 vagas.
A ausência de concurso público para preenchimento de vagas de oficial de justiça, desde 2006, fez com que entidade classista solicitasse ao TJBA dados para quantificar e avaliar a qualidade do serviço prestado pela categoria. O requerimento se baseia na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011).
De acordo com Itailson Farias, presidente da AOJUS-BA, a ideia é sempre a parceria. “Com as respostas, esperamos poder contribuir de forma efetiva, também na elaboração de ações estratégicas que visem melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos oficiais de justiça e sua qualificação, assim como na elaboração de políticas públicas de segurança para este grupo, cuja atuação se concretiza extramuros forense, nos exatos locais onde o conflito social se instala; e invoca a manifestação do estado pela prestação jurisdicional para a pacificação social”.
“Queremos que o Tribunal de Justiça da Bahia adote as providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que temos colegas que estão contando os dias para pedir aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas”, disse Farias. A entidade destaca que, por conta da falta de concurso, a categoria está envelhecida, sendo que muitos já não aguentam o desgaste do trabalho na rua, e já existem comarcas sem esses servidores.
Dentre as informações solicitadas ao TJBA pela entidade classista estão: carreira e estrutura organizacional, quantidade de oficiais de justiça e suas habilidades acadêmicas, além de segurança da categoria, treinamento e qualificação, faixa etária, produtividade, entre outros.
