Em períodos de grandes festas populares, tais como Réveillon e Carnaval, a Prefeitura de Salvador adota uma estratégia especial para abrigar filhos de ambulantes que trabalham nos locais desses eventos, por meio do Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac). Criado com o intuito de coibir trabalho infantil, entre outros abusos contra esse público, o projeto, que funciona em escolas municipais preparadas provisoriamente para atender crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, tornou-se um case de sucesso para outras cidades replicarem.
Representantes do município de Porto Seguro, no sul da Bahia, recentemente estiverem em Salvador para conhecer a ação e garantiram reproduzi-la já no próximo mês para a folia local. Na próxima semana está marcada uma reunião virtual com gestores de Recife (PE), que querem discutir detalhes de como a iniciativa funciona.
“No Carnaval, milhares de foliões ocupam as ruas. Com isso, os ambulantes garantem nos festejos uma renda expressiva para todo o ano. Mas é o período também no qual muitas crianças, filhas desses vendedores, ficam expostas aos perigos das ruas, violações e abusos. Portanto, o Caac dá a esses trabalhadores tranquilidade, uma vez que essa garotada estará protegida e recebendo cuidados de forma integral”, explica a titular da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.
A pasta é responsável por coordenar o projeto em conjunto com outros órgãos municipais. Lordêlo antecipa que, para a próxima festa momesca, cinco unidades públicas de ensino virarão Caac temporariamente – uma a mais que nos últimos anos. Estas terão capacidade para receber 600 crianças e adolescentes, tendo funcionamento 24h. Todos os detalhes da iniciativa ainda serão divulgados.
Funcionamento – O acolhimento no Caac é feito para crianças e adolescentes cujos pais são ambulantes credenciados junto à Prefeitura. Os próprios responsáveis podem levar a garotada para a estrutura, mas também há abordagens sociais e indicações de conselheiros tutelares.
No último Festival Virada Salvador, que ocorreu entre os dias 28 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro, na Boca do Rio, a Escola Municipal Luiza Mahin, situada próximo dali, em Armação, acolheu quase 80 meninos e meninas nos cinco dias de evento. O local contou com berçário, dormitório, refeitório, sala de leitura e de TV, brinquedoteca, além de outros equipamentos de esporte e lazer.
Os assistidos tiveram direito a cinco refeições diárias e banhos regulares. Todo o suporte da operação tem uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com a SPMJ, a maior parte das famílias atendidas no centro que foi montado para o Réveillon estava em situação de vulnerabilidade social e inscrita em programas de transferência de renda. Além de dar todo o suporte necessário para este público, o Caac disponibilizou atendimento especializado para receber crianças com deficiência.
