Política
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Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
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Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Read moreCongresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
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Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial
Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
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Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência
19/12/2023 - 16:08 Zeca Ribeiro O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Constituição e Justiça e...
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Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
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Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
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Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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