Política

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

A proposta, que estabelece os critérios para a elaboração do Orçamento, segue agora para sanção

Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos

Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial

Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas

A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024

Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados