Política
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Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso
Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta
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Comissão aprova projeto que garante oferta de tradução em Libras em maternidades
Texto aprovado também assegura a presença de uma doula para acompanhar a gestante no parto; projeto continua tramitando na Câmara
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Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos
Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
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Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024
21/12/2023 - 08:50 • Atualizado em 21/12/2023 - 10:13 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 14...
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Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet
Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios
Texto atende à determinação do STF de retomar o pagamento dessas dívidas públicas reconhecidas pela Justiça
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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
O projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados
Texto anda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás
Proposta segue para o Senado
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