Política
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Concuso da Câmara: FGV publica gabaritos, resultados e data da reaplicação de provas
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Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
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Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
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Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade em sala de aula com períodos de prática no campo
Read moreComissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
03/01/2024 - 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreComissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
03/01/2024 - 18:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Read moreMedida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País
03/01/2024 - 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do...
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