Política

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Textos foram sancionados e publicados nesta segunda-feira

Em ato no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques aos três Poderes, autoridades defenderam punição dos que atentaram...

Imagens mostram a invasão do prédio e a devastação deixada pelos extremistas

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Projeto cria o Estatuto da Pessoa Diagnosticada com Acidente Vascular Cerebral

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a...

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e...