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MPF quer garantir educação especializada e acessibilidade para estudantes com deficiência em 24 municípios baianos
O Ministério Público Federal em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações para que cada um dos 24 municípios de...
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PRE investigará indícios de desvio de recursos de fundos envolvendo candidaturas de mulheres na Bahia em 2018
A partir de dados requeridos ao TRE nesta segunda-feira, a PRE vai apurar se o valor repassado pelos fundos Partidário...
Read moreMPF recomenda que Município de Porto Seguro (BA) suspenda obras de hotel em Trancoso
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Porto Seguro para que suspenda a licença...
Read moreMPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia
Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze...
Read moreMPF garante credenciamento de hospital da Bahia à rede interestadual de saúde PEBA em respeito à pactuação regional
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro obteve decisão judicial liminar que determina que o estado da Bahia mantenha o...
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MPEduc: inspeção nas escolas do município de Central (BA) serão realizadas em 20 de março
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) realizará a inspeção nas escolas do município de Central (BA), no dia...
Read moreTransporte escolar: MPF requisita investigação pela PF de irregularidades em licitações na região de Guanambi
Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes...
Read moreMPF recomenda que 16 municípios do extremo oeste baiano regularizem transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo),...
Read moreMPF propõe acordo a prefeituras para aprimorar contratação e segurança do transporte escolar no oeste baiano
Firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 24 prefeituras do oeste da Bahia em busca de um modelo de...
Read moreMPF aciona Incra e União por omissão na titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
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