Justiça

Nunca ficou tão evidente como é o pagador de impostos que banca os cachês milionários de Gusttavo Lima, por exemplo,...

Uma ação conjunta da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), por meio do Conselho Estadual...

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade O Tribunal...

O Ministério Público de Roraima (MPRR) vai investigar a contratação, por cerca de R$800 mil, do cantor Gusttavo Lima pela...

Mais do que ser acesso dos que “não podem pagar”, a Defensoria Pública defende os direitos humanos, entre eles as...

A maioria dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes está ligada ao trabalho infantil. Neste 18 de maio,...

O auxílio-doença, nomeado como benefício por incapacidade, segundo requisitos da Lei n. 8.213/91, é destinado aos segurados que se encontram...

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia é uma temática que vem...

Empresas justificaram que a decisão tinha como objetivo a redução do impacto ambiental  Mais de 900 Procons de todo o...

A luta pela igualdade de direitos para homens e mulheres no trabalho, em questões salariais e de tratamento vêm chamando...