Justiça

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu neste domingo (31) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a Operação Reduflação, que tem como objetivo proteger...

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP/BA) emitiram Nota Técnica, voltada aos estabelecimentos de Saúde públicos...

Pessoas com doenças graves têm diversos benefícios assegurados por lei, mas muitas delas, assim como seus familiares e cuidadores responsáveis,...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 18 pessoas que integravam dois grupos criminosos especializados no envio de cocaína em contêineres para a Europa pelo Porto...

Candidatas, pré-candidatas e eleitas que sofrerem violência política poderão fazer a denúncia pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)....

Um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A...

A juíza responsável pelo processo de desligamento entre o influenciador digital baiano Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário,...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social...

Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana serão alvos da operação “Olho no Preço”, deflagrada nesta quarta-feira (6),...