Justiça

Causou indignação entre os oficiais de justiça a declaração do desembargador Raimundo Cafezeiro, em entrevista jornalística, essa semana,  onde ele externa...

Durante audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) e a Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União, o Estado da Bahia (BA) e o...

Foto: Bruno Concha/Secom   O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu neste domingo (31) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a Operação Reduflação, que tem como objetivo proteger...

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP/BA) emitiram Nota Técnica, voltada aos estabelecimentos de Saúde públicos...

Pessoas com doenças graves têm diversos benefícios assegurados por lei, mas muitas delas, assim como seus familiares e cuidadores responsáveis,...