Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela...

As ações promovidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) marcam presença na 10ª Festa...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, aprovou anteontem o modelo de direito de resposta concedido à...

Após a viralização de um vídeo no qual um funcionário da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) ter sido flagrado...

Causou indignação entre os oficiais de justiça a declaração do desembargador Raimundo Cafezeiro, em entrevista jornalística, essa semana,  onde ele externa...

Durante audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) e a Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União, o Estado da Bahia (BA) e o...

Foto: Bruno Concha/Secom   O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em...