Justiça

Milhares de pessoas passam todos os dias pela Estação Acesso Norte, em Salvador, e foi neste local que a Secretaria...

Durante o mês de julho, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através da Superintendência...

Com o tema ‘Direito, Desenvolvimento Regional e Advocacia Pública’, a terceira edição do Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap) acontece...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira 19 de julho, à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia...

A decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita...

A abertura da 3ª Conferência Territorial de Direitos da Criança e Adolescente na Bahia aconteceu nesta terça-feira (15), no Instituto...

Solicitação antiga dos usuários de telefonia e motivo recorrente de reclamação nos balcões de atendimento do Procon-BA, órgão da Secretaria...

O ex-jogador Cafu, 49, enfrenta dívidas de várias espécies e perdeu, no Tribunal de Justiça, cinco imóveis em pagamentos para...

Familiares de estudantes do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Salvador, participaram, nesta sexta-feira (12), do terceiro encontro de formação...

Nesta sexta-feira (05), tem início a programação em alusão a Campanha Internacional Coração Azul, que tem o objetivo de alertar...