Justiça

Entre os dias 02 e 04 de setembro, Salvador vai sediar um dos mais importantes seminários na área das Ciências...

Justiça baiana deu um passo importante nesta sexta-feira (09) para a população trans. O Tribunal de Justiça baiano – TJBA, por...

Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (8) mandado de prisão do empresário Eike Batista. A ação é parte da Operação...

A Lei Maria da Penha nº 11.340/06 foi sancionada no dia 07 de agosto de 2006 e hoje está completando...

Na manhã desta quarta-feira (7), a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, decidiu que o ex-presidente Luiz...

Equipes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na Bahia (NETP) da Secretaria de Justiça, Direitos...

Com aproximadamente 648 participantes, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento  Social da Bahia (SJDHDS) realiza a segunda etapa...

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou uma lei que proíbe a veiculação nas escolas e creches municipais, além de proximidades,...

A Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro no caso em que ele foi acusado...

“Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas!”, com esse conceito, o Governo da Bahia, por...