Justiça

  O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à prefeitura de Salvador para que não contratasse artistas para a apresentação...

Aexigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$...

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e municípios têm autonomia para...

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (13) que uma nova decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal...

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus....

Ocantor Igor Kannário foi condenado pela Justiça baiana a pagar verbas trabalhistas ao ex-percussionista de sua banda, Mário Ribeiro Serpa...

O projeto Justiça Social - Mais Cidadania, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), retorna ao...

A Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira (8) que a Netflix tire do ar o especial de Natal...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira (17/12) o projeto de lei que aumenta a pena...