Justiça
Devido ao Coronavírus MP-BA recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício
O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que...
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Luccas Neto desmente acusações de apologia à pedofilia: ‘Fake News’
Luccas Neto, 28, criador de conteúdo para o público infantil e irmão de Felipe Neto, publicou um vídeo nesta quarta-feira (17)...
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MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos,...
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Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos...
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Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica....
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STF julga bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem, 27/05, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram...
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PSOL aciona STF para obrigar governo Bolsonaro a cumprir princípios constitucionais
O PSOL apresentou ontem, 26/5, no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 686 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com...
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TRF-4 nega recurso de Lula e mantém pena de 17 anos no caso do sítio
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os...
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Juiz dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar em processo sobre fraude nas eleições
Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair...
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STF autoriza abertura de investigação sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da...
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