Justiça

Um guia prático para auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social foi lançado, na tarde...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A jornalista Rachel Sheherazade, 47, demitida no final de 2020 do SBT, iniciou um processo...

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin...

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre...

Segundo informações da coluna Satélite, as investigações da compra dos respiradores que não foram entregues ao estado deve ser repassado...

Uma investigação sobre caixões enterrados vazios nas covas para garantir o enterro, fez com que o MPMG (Ministério Público de...

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (08), que o...

“A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm...

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como...

Parte do material encontrado na casa da mulher apontada como a responsável por aplicar injeções em um grupo de pessoas,...