Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (08) o julgamento de uma ação que pode definir...

Com o objetivo de promover atendimento especializado e o desenvolvimento integrado das políticas públicas voltadas à população em situação de...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), notificou, nesta quinta-feira (22), a Companhia de Eletricidade do Estado da...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nova denúncia pedindo a prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, no âmbito...

A direção da Polícia Federal disparou ofícios a todas as 27 superintendências regionais da corporação cobrando um levantamento das denúncias...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais...

Cerca de 40 empreendedores LGBTQIA+ atendidos pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), iniciativa da Secretaria de...

No brasil o mesmo jovem que possui maturidade para escolher aqueles que vão criar e mudar as leis do país...

"A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos...

Gestores da assistência social dos nove estados nordestinos se reuniram nesta segunda-feira (03), numa reunião virtual, para apresentar a proposta...