Justiça

Fernanda Leoni, advogada de Giamundo Neto Advogados e especialista em Direito Público, acaba de lançar o livro "O papel do...

Muriel Waksman, Tognetti Advocacia   A lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, encontrou um Brasil que sofreu...

A7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 15...

O MPT ajuizou, em novembro de 2021, ações contra quatro plataformas de trabalho por aplicativos por fraude nas relações trabalhistas....

Nesta quinta-feira (14), a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e...

Por decisão do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, anunciada no dia 17 de...

O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (4/10), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas....

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) defende a legalidade da prestação de serviços de saúde por credenciamento, nominada “pejotização”, tendo...

No lançamento virtual do seu livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil, o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal...

arantir que pessoas que passaram pelo cárcere tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender...