Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 23/2, próxima quarta-feira, a retomada de um dos julgamentos mais...

Um morador de Campo Grande de 39 anos está sendo investigado pela Polícia Civil por ter, propositalmente, contaminado a filha...

A Justiça Federal em Brasília rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia...

O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu ao pedido feito pelo Ministério...

O Ministério Público do Trabalho esteve presente em operações que resultaram no resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16) uma ação que pedia a prisão...

O produtor rural brasileiro que está em dificuldade financeira tem, pela primeira vez desde o começo de uma safra de...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos...

Nesta sexta-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia...

Por Cátia Sturari* A lei do divórcio no Brasil foi aprovada há mais de 40 anos, porém até recentemente conseguir...