Justiça

No dia 30 de agosto (sexta-feira), a comunidade dos Alagados, e de toda a Península Itapagipana, vai contar com as...

Inaugurado hoje, o equipamento integra o plano de interiorização do órgão, vinculado à SJDH, e vai atender o município de...

Órgão da SJDH, Procon aproveita momento para alertar sobre eficácia do uso de sacolas retornáveis, visando à preservação do meio...

Temas foram debatidos, ontem (4), em reunião do secretário Nacional com os secretários baianos (Segurança Pública e de Justiça e...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 30 de julho como o Dia Internacional da Luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,...

O apelo por respeito à pluralidade e à diversidade também vai integrar as celebrações dos 201 anos da Independência do...

Para marcar o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, o Ministério Público estadual (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas...

Pessoas físicas podem destinar até 3% do valor da sua declaração. Já as pessoas jurídicas, que declaram pelo Lucro Real,...

O segundo dia da Caravana de Direitos Humanos ocorreu nesta quinta-feira (23), em Acupe, distrito de Santo Amaro, no recôncavo...

A Caravana de Direitos Humanos chegou na quarta (22) em Acupe, distrito de Santo Amaro, no recôncavo baiano, para garantir...