Direitos Humanos

Em virtude do estado de epidemia que avança pelo país, o Governo da Bahia tem adotado diversas medidas para conter o...

O último dia para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024 – ano base 2023 -, é 31 de...

Crises humanitárias, em todo o mundo, têm intensificado a dinâmica migratória internacional nos últimos anos. Debates têm sido estimulados, assim...

Entidades sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas dedicadas a projetos sociais podem concorrer aos R$ 960 mil que...

SJDH apoia a ação que acontece no domingo (21), com concentração às 12h, no Farol da Barra.

Na reunião, foram alinhadas estratégias de distribuição de água para amenizar os efeitos do calor extremo e garantir a saúde...

Encontro também vai tratar sobre o acesso à água durante eventos.

A Portaria 35 do Ministério da Justiça estabelece, ainda, que as empresas disponibilizem espaço físico e estrutura necessária para assegurar...

O encontro, promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Conselho Estadual da Criança e do Adolescente), com apoio...

A 3ª Reunião Técnica do FONACRIAD foi iniciada nesta quarta (22), com a presença do secretário Felipe Freitas e da...