O 3º Período Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador será oficialmente aberto em sessão solene na próxima sexta-feira (2), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. Durante a solenidade dirigida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), o prefeito ACM Neto fará a leitura da Mensagem do Executivo.
O presidente Leo Prates aguarda com expectativa a reabertura dos trabalhos da Câmaras. Nos dois primeiros períodos dessa 18ª Legislatura, a Casa bateu recordes de sessões ordinárias, aprovação de projetos e reuniões de comissões, além de ter devolvido R$ 14 milhões do orçamento à Prefeitura.
“Teremos pela frente mais um período legislativo de muito trabalho para melhorar ainda mais a nossa cidade. Espero que seja um período tão produtivo como foi o último ano”, afirma o presidente Leo Prates.
Contagem
A 18ª Legislatura começou em 2017 e compreende o período de quatro anos. Cada ano de uma Legislatura equivale a uma Sessão Legislativa e que vai de 2 de fevereiro a 22 de dezembro, obedecendo as mesmas datas fixadas pela Constituição da República Federativa do Brasil para o início e término das reuniões do Congresso Nacional. Neste sentido, a Câmara iniciará em 2 de fevereiro a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Por outro lado, cada Sessão Legislativa possui dois períodos. O primeiro período começa em 2 de fevereiro e termina em meados de julho. O segundo período começa em agosto e termina em 22 de dezembro. Desta forma, a Câmara está iniciando o 3º Período da 18ª Legislatura, já que os dois primeiros períodos foram relativos ao ano de 2017.