Perspectivas e estratégias para alavancar a agricultura familiar foram discutidas, nesta sexta-feira (14), durante a 13° edição do Fórum Regional dos Gestores e Gestoras Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e Minas Gerais. O encontro acontece em Salvador, capital baiana.
O Fórum é um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar, no qual são discutidos estratégias e instrumentos para uma ação regional articulada de fortalecimento e expansão do segmento.
Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), destacou que o Fórum já construiu uma pauta regional com uma plataforma de apoio voltada à agricultura familiar, que, segundo ele, está permitindo estadualizar as pautas apresentadas e atualizá-las em função das novas demandas”.
Rodrigues ainda pontuou que “neste momento os Estados estão montando sua transição para ocupar as secretarias de Agricultura, o que não interfere no processo de sustentabilidade do Fórum”.
Unidade
Para Wellington Batista, secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, o grande desafio é conseguir evitar o retrocesso das políticas públicas voltadas à agricultura familiar: “Este Fórum é um importante instrumento de unidade e de elaboração de propostas comuns para o fortalecimento da agricultura familiar”.
Alexandre de Lima Chumbinho, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, de Minas Gerais, ressaltou as conquistas consolidadas por meio do Fórum: “Avançamos na articulação de políticas públicas, principalmente, na área de desenvolvimento de normas técnicas para Povos e Comunidades Tradicionais, no aprofundamento das discussões sobre a Assistência Técnica, a Regularização Fundiária, a segurança no campo, as questões ambientais, dentre outros. O desafio é garantir a manutenção de todas estas políticas públicas de seguridade social que vêm sendo implementadas e aprofundar as articulações para a permanência destas políticas”.
Desafios
João Pedro Stédile, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), considera que “a experiência que já é histórica, de haver uma articulação entre os operadores de políticas públicas para a agricultura familiar, sejam secretarias, departamentos, institutos de terra do Nordeste. É uma conquista muito importante que deve ser mantida mesmo em cenários adversos. Para que tenhamos resultados é importante consolidarmos alianças entre governos progressistas e movimentos populares organizados. Esta será a única forma de fazermos mudança na agricultura e reconstruirmos uma agricultura voltada para a produção de alimentos saudáveis e para a solução dos problemas do povo”.
Arilson Favareto, professor do Programa de Pós-Graduação e Gestão do Territorial, da Universidade Federal do ABC (UFABC), refletiu que “nestes quatro anos de experiência do Fórum, temos uma profusão de experiências sendo impulsionadas nos vários estados do Nordeste, avanços nas condições de vida da população rural no Nordeste e no Brasil. Isso é um patrimônio que precisa ser valorizado. Dar continuidade às políticas voltadas à agricultura é um desafio. O Fórum se torna fundamental porque ele pode preencher o vazio deixado com a diminuição dos recursos ou descontinuidade de programas nacionais”.
Estiveram presentes nesta edição do Fórum: a secretária da Promoção e Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, a superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Célia Watanabe, a coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, o coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Cores), Jonas Paulo, o senador eleito, Jaques Wagner, o coordenador da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Baptista, a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Elisângela Araújo, o presidente da Confederação Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, o Coordenador Nacional das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq), José Wellington Fontes Nascimento, e da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), representada por Carlos Eduardo Leite.
