Crises humanitárias, em todo o mundo, têm intensificado a dinâmica migratória internacional nos últimos anos. Debates têm sido estimulados, assim como o esforço para a construção de políticas públicas que promovam o fluxo ordenado, seguro e regular de centenas de milhares de pessoas que deixam suas casas em busca de novas pátrias. É nesse contexto, que a Bahia vai realizar sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I Comigrar, nos dias 4 e 5 de abril, em Salvador.
As pré-inscrições para participar da I Comigrar podem ser feitas online, até o dia 28 de março. Basta preencher e enviar o formulário disponível no link https://forms.office.com/r/gFQ6hsxaVW. Organizada por uma Comissão coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Conferência Estadual de Migração servirá para a escolha das propostas e das/os delegadas/os da etapa nacional, que acontecerá em Foz do Iguaçu.
Portanto, a etapa baiana é preparatória para II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – II Comigrar, que será realizada em Foz do Iguaçu, de 7 a 9 de junho de 2024. A etapa Estadual tem como objetivos: aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apatridias; promover a participação social e política de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; fomentar a integração entre os entes estaduais, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema; eleger propostas e delegados para a Conferência Nacional.
De acordo com a Comissão Organizadora, a proposta é que a Plenária Estadual seja um espaço importante para a pauta e contribua para o fortalecimento de uma política estadual de atenção às pessoas migrantes e refugiadas. Os eixos temáticos da I COMIGRAR são: 1. igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2. inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3. enfrentamento a violações de direitos; 4. governança e participação social; 5. regularização migratória e documental; 6. interculturalidade e diversidades.
“Precisaremos realizar um mapeamento oficial, para conhecer a realidade da população migrante e refugiada em nosso território. Temos dados relevantes dessas populações em municípios como Salvador, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Feira de Santana, Valença, Itabuna, Una, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Mas ainda é necessário consolidar um mapeamento que corresponda, ou se aproxime, da realidade”, afirma a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia da SJDH, Hildete Emanuele Souza.
Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora da Conferência Estadual é coordenada pela SJDH, e tem representação da Secretaria de Segurança Pública (SSP); pelos migrantes (John Rock – Haiti; José Danilo – Bolívia e Friday Eke – Nigéria); e pelas organizações da sociedade civil: Centro de Serviços ao Migrante da Unifacs, Centro Aplicado de Direitos Humanos, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) pela Rupem e Serviço Pastoral dos Migrantes e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ainda conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF).
Serviço
O que: I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – I COMIGRAR
Onde: Salvador
Quando: 4 e 5 de abril de 2024
Fonte: Ascom/SJDH
