Com uma sólida estratégia de manutenção do equilíbrio das contas públicas, a gestão fiscal bem avaliada e posicionada entre os líderes do país em investimentos, a Bahia está entre os estados que oferecem as melhores oportunidades para a atração de novos empreendimentos nacionais e internacionais, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante palestra a convite do Comitê Estratégico de Novos Negócios da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), no Hotel Fasano.
“Estamos em linha com o processo de neoindustrialização em curso no país”, afirmou o secretário, lembrando que os destaques entre os novos empreendimentos vão para a inovação tecnológica, a exemplo do bilionário projeto da greentech chinesa BYD em Camaçari. A Bahia é ainda líder nacional na produção de energia eólica e vice-líder em geração fotovoltaica, além de reunir megaprojetos de agroindústrias, em especial de biocombustíveis, no Oeste do Estado.
Na palestra intitulada “Desafios e Oportunidades Fiscais para o Desenvolvimento Econômico da Bahia”, realizada nesta quarta (30), Vitório enfatizou que, só entre 2023 e 2024, foram implementados R$ 8,1 bilhões em novos empreendimentos privados no Estado. Esta nova fase da economia baiana, avaliou o secretário, tem entre suas motivações a solidez das contas do Estado e a sua capacidade de estabelecer um ambiente fiscal estável.
Equilíbrio fiscal e atratividade
“A orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido clara no sentido de que a Bahia deve preservar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que se garantem as condições para o cumprimento dos compromissos com a população e a preservação de um ambiente atrativo para a iniciativa privada”, afirmou Vitório. Ele lembrou que a Bahia é referência, ainda, em Parcerias Público-Privadas (PPPs), com algumas das mais emblemáticas experiências do país na área, como o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio e a rodovia BA-052.
Para assegurar este perfil, ressaltou o secretário, o Estado da Bahia reúne, entre outros atributos, o reconhecimento pelo Tesouro Nacional com o duplo A para Capacidade de Pagamento (Capag) e qualidade das informações contábeis e fiscais. O governo baiano está ainda entre os menos endividados do país, com a dívida pública correspondendo a 35% da receita, em contraste com os maiores estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, que deve 200% da receita, o Rio Grande do Sul (dívida de 183%), Minas Gerais (156%) e São Paulo (120%). O teto previsto na legislação para este indicador é de 200%.
O perfil de baixo endividamento, lembrou Vitório, tem se mantido mesmo com os investimentos intensivos realizados pelo Estado da Bahia. “Em números absolutos, a Bahia só investiu menos que São Paulo entre janeiro de 2015 e agosto de 2024”, ressaltou o secretário. Nestes nove anos, a Bahia investiu R$ 39,77 bilhões, e São Paulo, R$ 96,17 bilhões. Em 2024, o governo baiano segue na vice-liderança, tendo investido R$ 4,32 bilhões até agosto, novamente atrás apenas de São Paulo, com um total de R$ 7,88 bilhões no mesmo período.
O secretário ressaltou ainda, em sua apresentação, que a chamada Agenda Bahia de Gestão reúne três pilares importantes para a manutenção do equilíbrio fiscal: a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualidade do gasto. Ele também ressaltou a contribuição da equipe da Secretaria da Fazenda para a obtenção dos resultados alcançados.
Amcham
Fundada em 1919, a Amcham Brasil, que se apresenta como a maior entidade multissetorial do país e a maior Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos, reúne cerca de 3.500 empresas no país e está presente em 13 estados. A organização da palestra do secretário Manoel Vitório no Hotel Fasano pela Amcham Bahia foi coordenada pelos empresários Leo James, presidente do Comitê de Novos Negócios da Amcham na Bahia, e Gilberto Rios, vice-presidente do Comitê. O evento foi aberto pelo gestor regional da Amcham Bahia, Pedro Dornas.
O objetivo do convite ao secretário Manoel Vitório, de acordo com o empresário Léo James, foi “dar a oportunidade às lideranças empresariais de nosso estado de ouvir de perto o responsável pela condução do equilíbrio fiscal e das contas públicas do estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues”.
James ressaltou que Vitório “é um técnico que já acumula em seu currículo uma larga experiência como secretário estadual que está entre os mais longevos do Brasil na função e tem sido fundamental para manter as finanças de nosso estado saudáveis mesmo nos momentos mais críticos da economia na história do nosso país”.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
