A educação pública da Bahia perderá R$ 5 bilhões com uma possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, conhecida como PEC Emergencial, que tramita no Senado. O alerta foi feito, nesta segunda-feira (1), pelo deputado federal Bacelar (Podemos/BA), conhecido por atuar em defesa da educação.
Segundo ele, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgaram uma nota técnica apontando que a supressão de artigos constitucionais em troca do Auxílio Emergencial trará sérios prejuízos à educação pública.
O parlamentar diz que o valor aluno mês, que atualmente é de R$ 368, cairá para R$ 320, investimento insuficiente para custear a oferta de ensino para cada estudante em suas escolas. “Além de levar a uma redução substancial dos gastos públicos com educação, a PEC inviabilizará a implementação do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação.Vamos ampliar as desigualdades educacionais já existentes no país. A educação baiana ficará gravemente comprometida” afirmou.
Bacelar reconhece a importância de um novo auxílio emergencial, mas afirma que isso não pode ser feito em troca do desmonte das políticas educacionais. “Priorizar a educação significa também investir mais. Nós andamos na contramão do mundo. Nossos alunos são tratados pelo governo com desprezo e isso é inaceitável. Precisamos recuperar a educação, o Brasil” atacou.
O estudo divulgado mostra ainda que o auxílio emergencial deve custar R$ 30 bilhões aos cofres do governo públicos, em 2021. Enquanto isso, caso seja aprovada, apenas para a educação, a desvinculação implicará em uma redução de receitas na ordem de R$ 95 bilhões – por ano e a cada ano –, para a educação estadual, distrital e municipal.
