O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou nesta quarta-feira (25), a segunda versão do relatório que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto preliminar foi disponibilizado na semana passada e recebeu 241 sugestões de parlamentares, especialistas e empresas do setor. A versão final está prevista para ser votada na próxima terça-feira (31).
O relator disse ainda que as contribuições apresentadas qualificaram mais ainda o documento e, em respeito ao grande número de sugestões, a proposta do projeto de lei já está disponível no site da comissão.
“Foram muitas sugestões. Juntamente com a consultoria técnica da Câmara, conseguimos analisar todas e adaptar o texto anterior. Nossa intenção é fazer uma proposta completa, que ofereça mais segurança jurídica e posicione o Brasil como um dos maiores produtores de energias limpas e renováveis do mundo” afirmou Bacelar.
Logo após a Comissão, Bacelar recebeu representantes dos ministérios da Economia, Minas e Energia, Casa Civil, Meio Ambiente e Secretaria de Relações Institucionais. Como já era previsto, o governo questionou, principalmente, a certificação, taxonomia e políticas de incentivos ficais. Segundo Bacelar, uma nova reunião com a equipe técnica acontecerá na segunda-feira que vem (30).
“Não queremos que o hidrogênio de baixo carbono seja mais uma commodity, mas que agregue valor e demandas para nossa economia” completou Bacelar.
Fonte de energia e considerado “o combustível do futuro”, o hidrogênio é obtido de múltiplas fontes, tem várias aplicações no setor produtivo e é estratégico nos esforços de redução das emissões de gases poluentes em tempos de mudanças climáticas.
