O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador promoverão nesta quarta-feira (6), às 10h, no auditório do MP, em Nazaré, uma audiência pública para discutir a situação do abrigo Dom Pedro II, único público de Salvador, onde vivem hoje cerca de 70 idosos carentes.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef), promotor de Justiça Ulisses Campos, o MP está tentando evitar a possível transferência dos idosos do local.
“O abrigo é fundamental. Caso eles não fiquem lá, é necessário assegurar um local com, no mínimo, a mesma estrutura física e de pessoal”, frisou o coordenador do Geidef, que presidirá a audiência ao lado da promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh).
A audiência pública será promovida com base em um procedimento investigatório instaurado pelo MP para investigar a situação do abrigo Dom Pedro II, administrado pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Além do MP e da Câmara Municipal, foram convidados para a audiência representantes do Abrigo Dom Pedro II; do Ministério Público Federal (MPF); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps); do Conselho Municipal do Idoso; Vigilância Sanitária Municipal; Defensoria Pública do Estado da Bahia, além de representantes da sociedade civil.
