Pegar ônibus pode significar um grande desafio para milhares de passageiros de coletivos, transportes complementares de Salvador e Região Metropolitana (RMS). Segundo a polícia, com uma frota de aproximadamente 3500 transportes, foram registrados em 2016 uma média de 2500 roubos, representando uma média de seis ataques por dia.
Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), entre janeiro e maio deste ano, foram presas 230 pessoas e 26 adolescentes apreendidos envolvidos em roubos em ônibus coletivos. Ainda segundo o órgão, 70% dos presos é liberado em audiência de custódia do Tribunal de Justiça. O delegado José Nélis de Araújo destaca como maior dificuldade para combater essa situação é a legislação e a própria audiência de custódia, que é regulamentada pela Portaria 213 de Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Nélis, a Portaria 213 do CNJ estimula a reincidência. O titular afirma que em Salvador diversas pessoas “colecionam prisões, a exemplo de um homem que já foi preso 11 vezes por assaltos a ônibus”. O delegado destaca que a audiência de custódia desfavorece a sociedade. “A portaria tem sido aplicada em desfavor da sociedade, a benefício do bandido e em prol da população carcerária. Eles estão tentando atender a demanda e diminuir a população carcerária, porém faz com que o bandido retorne cada vez mais rápido para a rua”, avalia.
Além do problema da reincidência, uma grande preocupação do delegado Nélis é a migração do crime de roubo para homicídio. “O que nos preocupa na verdade, não é nem a reincidência. É um fenômeno que está acontecendo que é a migração. Os indivíduos que entram para praticar crime patrimonial terminam praticando crimes contra a vida”, afirma, destacando ainda outro aspecto preocupante, “os adolescentes estão sendo cada vez mais empregados na prática desses crimes”, informa Nélis.
Apesar dos números fornecidos pelo delegado ele ressalta o bom posicionamento de Salvador em relação a outros estados. “Apesar dos números impactarem a sociedade ainda vive uma paz em Salvador diferente de outras capitais que os números estão fora de controle, a exemplo de Belo Horizonte, capital mineira que está cinco vezes pior que a capital baiana”, comenta.
Uma grande deficiência, que dificulta o trabalho da polícia é falta de câmeras de segurança nos ônibus. Segundo o delegado do Gerrc, a grande maioria dos ônibus em Salvador que possui câmeras, os equipamentos não funcionam, principalmente os transportes da RMS.
Neste ano cerca de quatro passageiros foram assassinados durante assaltos a ônibus em Salvador. O pintor Djalma da Paixão, 42 anos, morto dentro de um coletivo em 5 de maio deste ano na Avenida Paralela. O jovem Enéias dos Santos Santana, 21 anos, foi morto dentro de um coletivo em 20 de maio. Outra vítima fatal foi um homem assassinado dentro de um ônibus no bairro do Aquidabã, no dia 24 de maio.
A SSP-BA estendeu a “Operação Intensificação” da PM, que fortalece ações policiais em bairros de Salvador, para as principais avenidas da cidade, com o foco no combate a ataques contra ônibus coletivos.
