A Assembleia Legislativa debateu nesta sexta-feira (11), em audiência pública, Políticas Públicas para Bandas e Fanfarras na Bahia. O evento foi presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho que envolva, além de representantes do segmento e da Assembleia Legislativa, as Secretarias de Educação, Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para formular políticas públicas que atendam as necessidades e anseios das Bandas e Fanfarras no estado. Além disso, outra sugestão apresentada foi a criação de um Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para contratação de Regentes, da política de formação e capacitação para que as Bandas e Fanfarras participem dos editais de Cultura no estado, que se crie um Edital específico para contemplar a categoria, além da inclusão do segmento nos setoriais de Cultura e no Programa Bahia Criativa.
“Vamos montar esse GT para que a gente se debruce sobre os instrumentos que precisamos ter no estado para que se produza as políticas públicas necessárias. Na Secretaria de Educação, por exemplo, como é que pode fluir por dentro das escolas culturais, na Secretaria de Cultura para que haja editais direcionados para esse segmento, e não diluído de uma forma geral. Então nós estamos propondo que o governo, junto com a Assembleia Legislativa e as entidades, monte esse Grupo de Trabalho e a gente possa num prazo elaborar essas políticas públicas, essas sugestões, e que a gente tenha um fortalecimento efetivo dessa manifestação cultural, afirmou Robinson, autor do Projeto de Lei N° 23.513/2019 que reconhece as Fanfarras e Bandas Marciais como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e de uma Indicação ao Governo para que as Bandas e Fanfarras tenham prioridade no convite e participação nos atos e solenidades oficiais na Bahia. “As Fanfarras e as bandas são patrimônio cultural do nosso estado, presente nos municípios, integrando parte da politica educacional de iniciação musical, de formação para nossa juventude e precisam ser sempre valorizadas”, enfatizou o parlamentar.
Além de entidades que representam o segmento, como a Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia, a atividade contou com a presença do deputado federal Zé Neto (PT) e de representantes das Secretarias de Educação, Cultura, Relações Institucionais e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Também estiveram presentes representação dos municípios Capim Grosso, Salinas da Margarida, Sobradinho, Remanso, Tanquinho de Feira, Nova Fátima, Ipiaú, Serra Preta, Madre de Deus, Alagoinhas, Santo Amaro, Salvador, Cruz das Almas, Feira de Santana, Pojuca, Camaçari, Conceição da Feira, Brejões, Amargosa, Simões Filho, Biritinga, Juazeiro, Gandu.
Fotos divulgação / Cecília Oliveira
