Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa baiana aprovou o Projeto de Lei 24.129/2021 que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021 que institui o programa “Bolsa Presença” para estudantes da rede estadual de ensino. Também foi aprovado o Projeto de Lei 24.116/2021, proposto pela Mesa Diretora da ALBA, tornando o funcionamento dos templos religiosos como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19.
Para Antonio Henrique Júnior, os parlamentares baianos deram uma demonstração de elevado espírito cívico votando, de forma consciente e responsável, em projetos de grande alcance social. “Nesse momento crítico de pandemia é importante estabelecer prioridades. E a nossa prioridade mais urgente é ajudar as pessoas mais carentes. Com um investimento de mais de R$231 milhões, o Governo do Estado está destinando o valor de R$150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. A outra ajuda vem com a isenção do pagamento das contas de água, por um período de três meses, para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês. Aprovamos também o funcionamento dos templos religiosos, desde que obedeçam às medidas sanitárias de combate à Covid-19, determinadas pelos governos estadual e municipal. Entendemos que esta medida proporcionará às pessoas o acolhimento e o conforto espiritual tão necessários neste período”, pontuou o deputado.
