O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para os municípios.
Pelo projeto, os recursos deverão ser investidos em saúde, educação e assistência social. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer.
Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta prevê:
- R$ 1 bilhão para saúde;
- R$ 600 milhões para educação;
- R$ 400 milhões para assistência social.
A sessão
Durante a votação do projeto, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), defendeu a medida.
“Estamos avançando, estamos reagindo com a economia, mas ainda é um momento difícil. Bem sabem os prefeitos municipais como foi a dificuldade, no final do ano passado, para, por exemplo, encerrar o ano honrando seus compromissos, principalmente com os servidores públicos municipais”, afirmou.
O vice-líder da minoria, Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, questionou os motivos das dificuldades financeiras dos municípios.
“Por que os municípios estão em situação pré-falimentar? Estão porque a política econômica que está sendo adotada no Brasil hoje é uma política recessiva, geradora de desemprego, que está derrubando a arrecadação do país”, disse.
