Na segunda sessão extraordinária do quarto e último ano da 19ª Legislatura, ocorrida na tarde desta quarta-feira (09.02), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), salientou a importância das Comissões da Casa para o aperfeiçoamento dos projetos de lei oriundos dos deputados, assim como das proposições originadas do Poder Executivo e demais órgãos da administração pública estadual.
Realizada em regime misto (virtual e presencial), a sessão teve como ordem do dia a instalação das Comissões Permanentes. Os parlamentares que passam a compor os 10 colegiados foram indicados pelos líderes da Maioria e Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente, e publicados no Diário Oficial do Legislativo de ontem.
“Esta sessão tem relevância especial pela importância das Comissões Permanentes na tarefa de debater o conteúdo das proposições e sua própria constitucionalidade. Antes de virem a plenário para votação, todos os projetos de lei, independentemente de sua origem, são rigorosamente analisados por estes colegiados que ora instalamos. Isso é positivo para a Bahia e para a democracia. Desejo sucesso a cada presidente e aos demais integrantes das Comissões”, destacou, Adolfo Menezes, que dirigiu a sessão de forma presencial.
A oposição, comandada pelo demista Sandro Régis, optou por não promover qualquer alteração na composição dos colegiados. Já a ala da situação, dirigida pelo petista Rosemberg Pinto, realizou pequenas mudanças em algumas das comissões.
São os seguintes colegiados permanentes: Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Agricultura e Política Rural; Direitos Humanos e Segurança Pública; Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Mulher; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
