A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tira do bolso do contribuinte um valor equivalente a cinco Hospitais do Subúrbio por ano. Se existissem, essas cinco unidades extra atenderiam pelo menos mais cinco milhões de baianos. Para gestão e operação do hospital, a cota investida, em 2019, é de R$ 139.313.913, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Para que continue funcionando de segunda, até às 18h, a sexta-feira, até o meio dia, a Assembleia possui um orçamento de R$ 623 milhões para esta 19ª legislatura. De janeiro – quando entrou em vigor o orçamento da Casa para 2019 – a abril deste ano, a Casa já gastou mais de R$ 243 milhões.
Só de pessoal, entre cargos comissionados (por indicação) e efetivos (concursados), a Alba gastou R$ 217.566.370 em quatro meses, equivalentes a 43,08% da verba atual programada para todo o ano – de R$ 505.085.000. Esse valor inclui gastos com ativos, inativos e pensionistas. A assessoria da Assembleia não soube informar a quantidade de funcionários que compõem a Casa atualmente, “por causa do fluxo grande de pessoas que entram e saem”.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com funcionários na Alba, em 2019, tem o limite de alerta de R$ 555.524.240,01. Ao atingir esse valor, a LRF proíbe qualquer movimentação na folha que implique aumento de despesa.
No mesmo período do ano passado, a Casa gastou pouco mais de R$ 49 milhões, cerca de R$ 10 milhões a menos com vencimentos se comparado com a gestão do atual presidente, Nelson Leal (PP). Em 2018, sob o comando do agora senador Angelo Coronel (PSD), o orçamento era de R$ 572 milhões, sendo R$ 462 milhões reservados para pagamentos salariais. No final do ano, porém, a Alba precisou da suplementação de R$ 64.510.000,00 por parte do Governo do Estado para conseguir fechar as contas. Se continuar neste ritmo, o governador Rui Costa (PT) precisará reforçar o cofre da Casa Legislativa pelo segundo ano consecutivo.
Os salários para cargos efetivos variam de R$ 5 mil a R$ 16 mil, para técnico e analista legislativo. Os oito níveis de funções comissionadas têm salários que vão de R$ 1.676,89 a R$ 16.399,30. Para secretário parlamentar, a Casa paga de R$ 937 até R$ 11 mil.
Na execução orçamentária disponível no portal da Casa estão indicadas também Outras Despesas Correntes (ODC), que se referem a transferências aos municípios baianos, demais transferências e aplicações diretas. Essa área foi responsável por 22% do valor atual – de R$ 116.365.000 –, ou seja, mais de R$ 25 milhões.
